Ministros iniciam julgamento de recurso das Eleições de 2016 em Pedra...

Ministros TSE
O pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu, na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (26), o julgamento do...

Você sabe o que é alistamento eleitoral? O Glossário Eleitoral Brasileiro...

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“Alistamento eleitoral” é um dos verbetes que constam do Glossário Eleitoral Brasileiro, serviço disponível para o cidadão no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....

Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo...

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira (25) que a redução eventual de até cinco minutos no total do intervalo para...

Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação

ervidor publico
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Itapecerica da Serra (SP) a pagar a uma agente administrativa a gratificação...

Caixa bancário obtém direito ao intervalo para descanso destinado aos digitadores

caixa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar o intervalo de 10 minutos de descanso para cada...

Ministro rejeita exame de pedido de revogação de prisão de Moreira...

Marco Aurelio
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou exame de pedidos formulados pela defesa do ex-ministro Wellington Moreira Franco de revogação de...