STF

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Tudo sobre a suprema corte do país.

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Ministro rejeita exame de pedido de revogação de prisão de Moreira Franco

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou exame de pedidos formulados pela defesa do ex-ministro Wellington Moreira Franco de revogação de sua prisão preventiva e de remessa do processo no qual a custódia foi decretada para a Justiça Eleitoral. O pedido foi apresentado na tarde dessa sexta-feira (22) nos autos do Inquérito … Continue reading Ministro rejeita exame de pedido de revogação de prisão de Moreira Franco

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Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas vinculadas ao TRF-1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35636, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a lotação de novos juízes, por promoção ou remoção, em oito varas com baixa distribuição processual vinculadas ao … Continue reading Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas vinculadas ao TRF-1

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Mantido afastamento de promotor de GO acusado de corrupção passiva

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 167844, no qual a defesa do promotor de Justiça de Anápolis (GO) Marcelo Henrique dos Santos pedia a revogação do afastamento de suas funções imposta pelo Tribunal de Justiça do estado (TJ-GO). O promotor é investigado … Continue reading Mantido afastamento de promotor de GO acusado de corrupção passiva

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Incidência de juros de mora entre expedição de precatório e efetivo pagamento é tema de repercussão geral

Por meio de deliberação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral na questão referente à incidência de juros da mora no período compreendido entre a data da expedição do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) e o efetivo pagamento. A matéria é objeto do … Continue reading Incidência de juros de mora entre expedição de precatório e efetivo pagamento é tema de repercussão geral